Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 17:00

Desembargador é punido por diálogo inadequado com candidata de concurso

Atitude é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:30

Magno Malta quer revogação de portaria que oficializa aborto

SUS pagará R$ 443 pelo procedimento, com a exigência da presença de um acompanhante e de equipe médica multidisciplinar
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:45

Advogados divergem sobre liberação de publicidade

Pesquisa Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (ICAJ/Fundace) mostra que 43,1% dos profissionais é totalmente contra a publicidade. A outra parcela, 56,9%, concordam de alguma maneira com a liberação
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 16:30

Órgão Especial do TJRJ nega pedido para anular cassação de Álvaro Lins

No mandado de segurança, o ex-deputado alegou cerceamento de defesa, composição irregular do Conselho de Ética e ilegalidade da representação que deflagrou o processo ético disciplinar. Segundo ele, não houve a proporcionalidade partidária na formação do conselho
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:00

Tatuagem nos olhos poderá ser proibida no País

Quem não cumprir a medida ficará poderá cumprir pena de três meses a um ano por ofensa à integridade corporal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:10

Dano moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

Conquanto não seja viável reduzir todo o conteúdo possível da dignidade da pessoa humana em uma fórmula geral e abstrata, uma definição deve ser buscada com o fim de tentar alcançar o sentido dessa garantia no caso concreto.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 16:45

Ministério da Justiça lança campanha de combate ao crack

Mais de 50 mil usuários são crianças e adolescentes e de baixa escolaridade
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 19:30

Brasileiros aprovam protestos, mas 93% rejeitam "black blocs", diz pesquisa

A onda de protestos realizada pelo país tem o apoio de 81,7% da população, segundo pesquisa de opinião em parceria com o instituto MDA
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:20

Correição parcial. Fotografia na denúncia.

Não demonstrada necessidade concreta, configura restrição desproporcional ao direito fundamental à própria imagem do réu.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:20

Direito do consumidor.

Erro médico.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:45

Órgão Especial considera inconstitucionais dois projetos de lei

Projetos foram propostos pela Câmar de vereados do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:45

TJMA arquiva processo contra juiz

Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:25

Responsabilidade civil. Violação do direito à segurança. Vítima de disparo de arma de fogo. Sequela.

Apelação cível. Festa noturna promovida pela rádio demandada nas dependências do clube social tambem demandado. Teoria da aparência.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:50

Réu é condenado pela morte de duas mulheres

O acusado foi condenado à pena de 29 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, por assassinar sua ex-mulher e a filha dela
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:00

Justiça adapta lei que proíbe dar nomes de pessoas vivas a bens públicos

TJ decidiu interpretar tal lei conforme a Constituição Federal, no sentido de que só produza efeitos em relação a situações posteriores ao advento da CF de 1988
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:30

Mantida punição a magistrada baiana

CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:25

Tributário e processo civil. Declaração de inexistência de débito tributário.

Responsabilidade subsidiária do sócio-gerente. Prova de infração à lei, ao contrato social ou ao estatuto. Prova diabólica.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:00

É legal internação de adolescente que deixou de ser ouvido por estar foragido

Adolescente já havia fugido três vezes da unidade em que estava recolhido e, mesmo ciente das consequências, o menor fugiu novamente
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:20

Justiça de São Paulo barra 'carteiradas' dadas por políticos

Decisão judicial também determinou o recolhimento de todas as carteirinhas, que eram fornecidas pela OPB
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:00

Ex-senador é condenado a quatro anos de prisão por sonegação fiscal

O empresário responderá em liberdade enquanto não houver condenação definitiva

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 11728

Atitude é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.

SUS pagará R$ 443 pelo procedimento, com a exigência da presença de um acompanhante e de equipe médica multidisciplinar

Pesquisa Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (ICAJ/Fundace) mostra que 43,1% dos profissionais é totalmente contra a publicidade. A outra parcela, 56,9%, concordam de alguma maneira com a liberação

No mandado de segurança, o ex-deputado alegou cerceamento de defesa, composição irregular do Conselho de Ética e ilegalidade da representação que deflagrou o processo ético disciplinar. Segundo ele, não houve a proporcionalidade partidária na formação do conselho

Quem não cumprir a medida ficará poderá cumprir pena de três meses a um ano por ofensa à integridade corporal

Conquanto não seja viável reduzir todo o conteúdo possível da dignidade da pessoa humana em uma fórmula geral e abstrata, uma definição deve ser buscada com o fim de tentar alcançar o sentido dessa garantia no caso concreto.

Mais de 50 mil usuários são crianças e adolescentes e de baixa escolaridade

A onda de protestos realizada pelo país tem o apoio de 81,7% da população, segundo pesquisa de opinião em parceria com o instituto MDA

Não demonstrada necessidade concreta, configura restrição desproporcional ao direito fundamental à própria imagem do réu.

Erro médico.

Projetos foram propostos pela Câmar de vereados do Rio de Janeiro

Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal

Apelação cível. Festa noturna promovida pela rádio demandada nas dependências do clube social tambem demandado. Teoria da aparência.

O acusado foi condenado à pena de 29 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, por assassinar sua ex-mulher e a filha dela

TJ decidiu interpretar tal lei conforme a Constituição Federal, no sentido de que só produza efeitos em relação a situações posteriores ao advento da CF de 1988

CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica

Responsabilidade subsidiária do sócio-gerente. Prova de infração à lei, ao contrato social ou ao estatuto. Prova diabólica.

Adolescente já havia fugido três vezes da unidade em que estava recolhido e, mesmo ciente das consequências, o menor fugiu novamente

Decisão judicial também determinou o recolhimento de todas as carteirinhas, que eram fornecidas pela OPB

O empresário responderá em liberdade enquanto não houver condenação definitiva

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